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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:22
Responsabilidade civil. Queda de paciente da maca. Agravamento do estado de saúde. Óbito.
Responsabilidade objetiva do hospital. Dever de indenizar. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 15:38
Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho
O nexo concausal é suficiente para configurar o dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:10
Indenizatória. Cirurgia de estapedectomia (correção auditiva). Agravamento do quadro clínico pós-operatório.
Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:44
Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo
O exame médico pericial comprovou ?a culpa da reclamada no aparecimento da patologia que acomete o reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:35
Trabalhador de mina de carvão é indenizado por agravamento de doença pulmonar
Um trabalhador de mina de carvão será indenizado em R$ 15 mil e receberá pensão vitalícia devido a doença pulmonar ocupacional
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:47
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 11:56
Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:11
Ministro Geddel Vieira Lima decide deixar o cargo após agravamento de crise política
A carta com a decisão foi entregue a Temer na manhã desta sexta (25).
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 10:56
Hospital indenizará idosa por queda de leito e agravamento de seu quadro de saúde
O hospital foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher que sofreu grave queda do leito em que se encontrava, agravando seu quadro de saúde
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:45
Projeto prevê agravamento da pena em caso de crime contra turista
Proposta altera o Código Penal. Se houver agravante, a punição deverá ser mais severa
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:30
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Repercussões legais da reincidência são diversas e não se restringem à questão do agravamento da pena
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:18
Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz
de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a vedação da pena substitutiva.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:57
ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa
Ela tem tendinopatia grave no ombro.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:29
Admitida reclamação sobre agravamento de pena em razão de inquéritos e ações em curso
Ao admitir a reclamação, o ministro Nefi Cordeiro considerou que não há necessidade de suspender o processo, pois essa medida teria caráter “eminentemente satisfativo”
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:37
Médico uma profissão de risco
Entenda como os médicos devem se prevenir também de questões jurídicas presentes no meio.